Processo 483488/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/09/2007 16:10
Autuado em 19/09/2007 16:10
Oficio de encaminhamento 087/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 839/2009 da Segunda Câmara, de 08/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2009 Acórdão   839/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/04/2009 Acórdão   839/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
Interessado UBALDO DE BARROS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/03/2009 14:50 20834/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
07/01/2009 10:14 do Protocolo nº 4256/09, referente novos documentos
16/10/2008 11:56 do Protocolo nº 547587/08, referente solicitação de 03 dias de prorrogação de prazo (fls.64).
31/07/2008 13:11 do Protocolo nº 411847/08, referente documentos de fls. 51 a 55.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2009 198 Acórdão nº 839/2009
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 724/2008
05/09/2008 165 Despacho Processual Diverso nº 1559/2008
04/07/2008 156 Despacho Processual Diverso nº 903/2008
19/10/2007 121 Despacho Processual Diverso nº 1664/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2009 12:12 DP Processo em remessa externa
08/06/2009 11:38 DP  
08/05/2009 11:34 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 461/2009 -
08/05/2009 11:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 1361/2009 -
27/04/2009 11:26 S2C  
24/04/2009 14:57 DG  
23/03/2009 09:27 SAUDI  
20/03/2009 11:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 194/2009 -
18/03/2009 14:31 DP  
02/02/2009 09:46 GCMRMS  
21/01/2009 15:47 SMPjTC Parecer nº 1657/2009 - aprovação com ressalva Comprovação de convênio. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva.
21/01/2009 08:52 DAT  
14/01/2009 13:30 DAT Instrução nº 190/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
18/11/2008 09:32 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 65/2009 -
11/11/2008 13:28 SMPjTC Parecer nº 19957/2008 - Irregularidade Convênio. Opinativo da DAT apontando falhas e sugerindo responsabilização. Contas irregulares. Pelo julgamento na forma do artigo 16, inc. III, da Lei Complementar nº 113/2005, conforme sugerido pela unidade técnica
21/10/2008 10:16 DAT Instrução nº 8304/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
16/10/2008 13:24 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 724/2008 -
02/09/2008 15:44 DAT  
25/08/2008 15:18 DAT Instrução nº 5873/2008 - Por diligência à origem para complementação da documentação.
21/08/2008 10:35 GCMRMS  
18/08/2008 08:53 SMPjTC Parecer nº 13655/2008 - diligência Não observância da Súmula 04/2007-TCE/PR. Por diligência para apresentação do CND/INSS da obra.
02/07/2008 17:56 DAT Instrução nº 5091/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
26/06/2008 09:02 GCHN  
16/10/2007 10:10 DAT Instrução nº 3712/2008 - Concessão de Contraditório.
20/09/2007 15:43 DAT Instrução nº 6662/2007 - Pelo Sobrestamento.
19/09/2007 16:10 DP  

Voltar a Consulta